Termos e Condições de Uso - Vector Media Lab
Bem-vindo à Vector Media Lab Design e Comunicação Visual! Estes Termos e Condições de Uso regem o acesso e a utilização dos serviços e produtos oferecidos pela Vector Media Lab ("nós", "nosso", "nossa" ou "Empresa") à você ("Usuário", "Cliente").
Ao acessar ou utilizar qualquer um de nossos serviços e produtos, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos. Se você não concordar com qualquer parte destes Termos, não deverá utilizar nossos serviços.
1. Aceitação dos Termos
Ao contratar nossos serviços ou utilizar nosso website, você declara que leu, compreendeu e aceitou estes Termos e Condições de Uso em sua totalidade. Estes Termos podem ser atualizados periodicamente, e a versão mais recente estará sempre disponível em nosso website. O uso contínuo de nossos serviços após quaisquer modificações constitui sua aceitação das novas condições.
2. Nossos Serviços
O Vector Media Lab oferece uma gama de serviços e produtos de design gráfico e personalização, que incluem, mas não se limitam a:
- Serviços de Mídias Digitais: Webdesign, criação de conteúdo visual para redes sociais (posts, stories, capas), design para e-mail marketing e apresentações digitais.
- Serviços de Identidade Visual e Branding: Criação de logomarcas, manuais de identidade visual, paletas de cores e tipografias.
- Mídias Impressas: Design e/ou produção de cartões de visita, panfletos, flyers, ímãs de geladeira, catálogos, folders, banners e adesivos.
- Itens Personalizados: Design e produção de canecas, garrafas squeezes, quadros decorativos, azulejos, chaveiros e outros itens via sublimação e gravação a laser.
A descrição detalhada de cada serviço ou produto, bem como seus respectivos preços, prazos e condições específicas, será apresentada em propostas comerciais individuais ou descrições de produtos no website.
3. Responsabilidades do Usuário/Cliente
Ao utilizar os serviços do Vector Media Lab, você concorda em:
- Fornecer informações precisas, completas e atualizadas quando solicitado (briefings, dados de contato, etc.).
- Respeitar os direitos de propriedade intelectual de terceiros e garantir que todo o material (textos, imagens, logotipos) fornecido para a criação ou personalização dos produtos e serviços seja de sua autoria ou que você possua as licenças e permissões necessárias para seu uso. A Vector Media Lab não se responsabiliza pelo uso indevido de material protegido por direitos autorais fornecido pelo cliente.
- Cumprir com os prazos e condições de pagamento estabelecidos nas propostas e contratos.
- Revisar e aprovar os designs e provas digitais ou físicas dentro dos prazos acordados. Aprovações finais isentam a Vector Media Lab de responsabilidade por erros detectados posteriormente.
- Utilizar os produtos e serviços do Vector Media Lab de forma legal e ética, sem violar leis, regulamentos ou direitos de terceiros.
4. Propriedade Intelectual
4.1 Direitos da Vector Media Lab
Todos os direitos autorais, marcas registradas e outros direitos de propriedade intelectual relacionados ao website, à marca "Vector Media Lab", aos designs de nosso portfólio (salvo os específicos de clientes) e aos templates internos desenvolvidos por nós, pertencem exclusivamente à Vector Media Lab.
4.2 Direitos do Cliente sobre os Projetos Finais
Após a quitação integral do valor do serviço, os direitos autorais e de uso sobre o design final criado especificamente para o cliente (ex: logomarca, layout de site, arte de panfleto) serão transferidos para o cliente, conforme especificado em contrato ou proposta. O Vector Media Lab reserva-se o direito de utilizar os projetos concluídos para fins de portfólio e divulgação (salvo acordo de confidencialidade prévio).
4.3 Propriedade de Imagens e Fontes Licenciadas
Em projetos que envolvam o uso de imagens de bancos de dados ou fontes tipográficas com licenças específicas, o cliente será informado sobre as condições de uso e a necessidade de adquirir as licenças apropriadas, caso deseje utilizar esses elementos independentemente dos serviços da Vector Media Lab.
5. Condições de Pagamento, Cancelamento e Reembolso
5.1 Pagamento
As condições de pagamento (valores, prazos, parcelamentos) serão detalhadas na proposta comercial ou no orçamento enviado ao cliente. O início da execução de qualquer serviço geralmente está condicionado ao pagamento de um sinal ou da primeira parcela, conforme acordado.
5.2 Cancelamento
- Pelo Cliente: Em caso de cancelamento de serviço pelo cliente após o início da execução, o valor referente aos serviços já realizados e/ou materiais já adquiridos será cobrado proporcionalmente. Um percentual sobre o valor total do projeto poderá ser retido para cobrir custos administrativos e de tempo de trabalho, mesmo que o projeto não tenha sido concluído.
- Pelo Vector Media Lab: Reservamo-nos o direito de cancelar um serviço em caso de não cumprimento dos Termos por parte do cliente, falta de comunicação, ou em situações de força maior. Nesses casos, os valores referentes a serviços não executados serão reembolsados, deduzidos os custos já incorridos.
5.3 Reembolso
Reembolsos serão processados de acordo com a política de cancelamento. Para produtos físicos personalizados, o reembolso será avaliado caso a caso, considerando defeitos de fabricação ou erros de personalização não aprovados pelo cliente. Não haverá reembolso para produtos personalizados que foram aprovados pelo cliente com erros de sua autoria, ou para itens que não apresentem defeitos.
6. Prazo de Entrega
Os prazos de entrega para os projetos e produtos serão estabelecidos na proposta comercial e podem variar de acordo com a complexidade e volume do trabalho. O não cumprimento de prazos pelo cliente (ex: atraso na entrega de informações ou aprovações) pode impactar o prazo final de entrega.
7. Limitação de Responsabilidade
A Vector Media Lab se esforça para oferecer serviços da mais alta qualidade. No entanto, não nos responsabilizamos por:
- Qualquer perda ou dano decorrente do uso ou da impossibilidade de uso de nossos serviços ou website.
- Erros ou omissões em materiais aprovados pelo cliente.
- Atrasos ou falhas na entrega causados por terceiros (ex: transportadoras, fornecedores de matéria-prima, problemas em plataformas de terceiros para webdesign ou mídias digitais).
- Resultados de marketing ou vendas do cliente que são influenciados por fatores externos ao design.
Nossa responsabilidade total, em qualquer circunstância, estará limitada ao valor total pago pelo cliente pelo serviço ou produto específico em questão.
8. Privacidade
Sua privacidade é importante para nós. A Vector Media Lab coleta, usa e protege seus dados pessoais de acordo com nossa Política de Privacidade, disponível em Política de Privacidade. Ao aceitar estes Termos, você também concorda com nossa Política de Privacidade.
9. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos e Condições de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer disputas decorrentes ou relacionadas a estes Termos serão submetidas ao foro da comarca do Rio de Janeiro / RJ, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
10. Disposições Gerais
- Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.
- A falha da Vector Media Lab em fazer valer qualquer direito ou disposição destes Termos não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.
11. Contato
Para quaisquer dúvidas ou informações adicionais sobre estes Termos e Condições de Uso, entre em contato conosco através do nosso website ou pelos canais de comunicação disponíveis.
Vector Media Lab
contato@vectorml.com.br